O aborto é pecado? Para alguns a resposta parece óbvia, mas diante da realidade atual torna-se cada vez mais urgente expor a verdade da fé católica. Minha intenção hoje é trazer o que diz a Igreja Católica Apostólica Romana sobre o aborto de maneira caridosa (e a caridade nunca esconde a verdade). Quem já cometeu, estimulou ou contribuiu para um aborto precisa conhecer algumas informações e fazer um honesto exame de consciência.
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Antes de transmitir o que diz o Magistério da Igreja, vamos acolher algumas palavras do sempre caridoso Papa Francisco, que não esconde a verdade tratando-se da grave matéria do aborto. Respondendo ao jornalista Gerard O’Connell, dos EUA, num recente voo de regresso da Eslováquia, o Papa falou sobre este problema atual:
Em outra oportunidade, durante um discurso ao corpo diplomático acreditado junto ao Vaticano, Francisco lamentou as leis pró-aborto que se expandem pelo mundo e observou que “um número crescente de legislações no mundo está se afastando do imprescindível dever de defender a vida humana em cada uma das suas fases”.
Francisco afirmou:
“A pandemia nos forçou a ficar frente a frente com duas dimensões ineludíveis da existência humana: a doença e a morte. Por isso, ela nos recorda o valor da vida, de cada vida humana e da sua dignidade, em todos os momentos do seu percurso terreno, desde a concepção no ventre materno até o seu fim natural. Infelizmente, é doloroso constatar que, a pretexto de garantir supostos direitos subjetivos, um número crescente de legislações no mundo está se afastando do imprescindível dever de defender a vida humana em cada uma das suas fases”.
Mais adiante, no mesmo discurso, Papa Francisco arrematou: “Quando se suprime o direito à vida dos mais frágeis, como poderão garantir-se eficazmente todos os outros direitos?”.
O que diz o Magistério da Igreja sobre o aborto?
No Catecismo da Igreja Católica
2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida (cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Donum vitae, 1, 1).
“Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei” (Jr 1, 5).
“Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra” (Sl 139, 15).
2271. A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral:
“Não matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que morra o recém-nascido” (Didaké 2, 2; cf. Epistola Pseudo Barnabae 19. 5; Epistola a Diogneto 5, 6: Tertuliano, Apologeticum, 9, 8).
“Deus […], Senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis” (Gaudium et spes, 51).
Para mais informações, leia também os parágrafos de 2272 a 2275.
No Código de Direito Canônico
Uma das seções do Código de Direito Canônico trata justamente das penas espirituais para aqueles que cometem crimes. O aborto é um desses crimes tipificados pelo Código. O cânon 1398 diz que: “quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”.
Portanto, mesmo que o aborto seja cometido em algum país cuja legislação não o tem como crime, mas sim como um direito, conforme dito, não deixa de ser e é punido exemplarmente pela Igreja. A excomunhão latae sententiae significa que, no momento em que o aborto é cometido, um juiz superior (Deus) julga, condena e executa a pena. Não necessita de declaração posterior de quem quer que seja. É automática e só pode ser levantada (suprimida) com a absolvição do Bispo local ou com a de quem ele conferir essa capacidade [*].
* A Carta Apostólica Misericordia et Misera, do Papa Francisco, alterou essa disposição, tornando desnecessária a intervenção episcopal para o levantamento da excomunhão devida pelo aborto provocado: “Para que nenhum obstáculo exista entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo a partir de agora a todos os sacerdotes, em virtude do seu ministério, a faculdade de absolver a todas as pessoas que incorreram no pecado do aborto. […] Quero reiterar com todas as minhas forças que o aborto é um grave pecado, porque põe fim a uma vida inocente; mas, com igual força, posso e devo afirmar que não existe algum pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e destruir, quando encontra um coração arrependido que pede para se reconciliar com o Pai. Portanto, cada sacerdote faça-se guia, apoio e conforto no acompanhamento dos penitentes neste caminho de especial reconciliação”.
A misericórdia divina
Sendo corpo místico de Cristo, que é amor e misericórdia, a Igreja também acolhe a todos que tenham cometido qualquer tipo de falta. Aliás, a Igreja aponta para o Céu, mas todos os seus membros são falhos e devem praticar a caridade nessa caminhada na busca por acertar e fazer a vontade de Deus. Portanto, para quem cometeu ou conhece alguém que cometeu o aborto ou contribuiu para a sua prática, o caminho é procurar um bom sacerdote e realizar uma Confissão. O Padre conhecedor da Doutrina da Igreja, além de administrar os sacramentos, pode aconselhar em uma direção espiritual que será fundamental para os próximos passos na graça de Deus.